Associação Brasileira de Ecólogos
O QUE FOI FEITO EM PROL DA REGULAMENTAÇÃO EM 2021?
Maio/2021: Para assuntos relacionados à regulamentação da profissão, foi criada uma comissão de ecólogos que mesclou membros da diretoria e pessoas de fora da gestão da ABE, que possuem interesse em debater o assunto, fazendo reuniões sempre quando necessário com o intuito de articular e auxiliar a ABE sobre os próximos passos referentes à regulamentação. O grupo é aberto aos ecólogos, as reuniões são virtuais e quem quiser participar é só entrar em contato através do whatsapp (19) 9 8129-9331.
Julho/2021: Fomos informados sobre a tramitação de um novo Projeto de Lei de regulamentação dos ecólogos (PL 434/2019), de autoria do Deputado Rodrigo Agostinho (PSB/SP) que ocorre na Câmara dos Deputados, enquanto o nosso PL antigo (PLC 105/2013) segue no Senado. Reunimos-nos com os assessores do deputado, Ronaldo farias (ex-assessor do Mendes Thame) e Carla Gheler, para debatermos um parecer do CFBio à pedido do relator do projeto à época. Foi concluído que deixaríamos esse PL como uma “carta na manga” e que investiríamos no que estava no Senado, pois estava com tramitação mais adiantada, além de que gostaríamos de conversar com o CFBio sobre o parecer deles. Nessa reunião também foram sugeridos nomes de senadores que poderiam nos auxiliar.
Agosto/2021: O PL 434/2019 foi retirado de pauta da Comissão do Trabalho na Câmara dos Deputados, e por solicitação do presidente da ABE, devido à conversa com os assessores.
Outubro/2021: Conseguimos conciliar agendas e nos reunimos com a presidência do CFBio e sua assessoria jurídica para esclarecermos pontos importantes sobre o PL 434/2019. Como decidido em reuniões anteriores, foi elaborada uma carta endereçada aos senadores pelo ecólogo Pedro Henrique Miguel. A carta ainda não foi circulada, aguardado momento estratégico para o contato.
Novembro/2021: Conversamos com a presidência da Associação Brasileira dos Oceanógrafos (AOCEANO), que nos deu um parecer sobre o processo de regulamentação deles, nos elucidando, principalmente, sobre a importância de um contato no poder executivo à favor de nosso PL. Algo fundamental para a aprovação, segundo a experiência deles. O presidente da AOCEANO nos passou um contato de um assessor que os auxiliou na época, Luiz Carlos Kreutz.
Em contato via telefone, com o presidente da ABE, Kreutz, estudou nosso PLC 105/2013, e sugeriu o contato com os senadores, Fabiano Contarato, Antonio Anastasia, Simone Tebet e Randolfe Rodrigues para possíveis articulações em 2022. Kreutz também se colocou à disposição da ABE para assessorias mais especializadas.
Dezembro/2021: O PLC 105/2019, foi desarquivado no senado pela ABE em 2019, e encontra-se parado esperando a entrar na ordem do dia, precisando ser aprovado até o final da atual legislatura que se encerra em 2022. Após esse prazo o projeto de lei se perde de vez. O deputado estadual de Minas Gerais, Professor Cleiton (PSB), pessoalmente, em conversa com o presidente da ABE, ofereceu apoio à causa se dispondo a solicitar ao presidente do senado inclusão de nosso PLC na votação da ordem do dia.
Em 2022, por ser ano eleitoral, é necessário articularmos para que o PL entre em votação e seja aprovado até o mês de agosto. O recesso do senado termina dia 01/02, assim que retomarem as atividades, iniciaremos o contato com os senadores sugeridos como medida estratégica. O maior desafio segue termos apoio no executivo.
A ABE se mobilizará em todas as suas frentes de trabalho para esse processo, e toda a ajuda que tivermos dos ecólogos é bem-vinda! Um bom caminho inicial é encontrarmos algum ecólogo que tenha contato no governo, outra ajuda seria se as diversas instituições que possuem ecólogos em seu quadro profissional manifestassem formalmente apoio para a aprovação do PLC 105/2013. O momento agora é de urgência e união de forças!